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Norberto Bobbio em seu introdutório Direito e Estado no pensamento de I. Kant apresenta as diferentes teorias modernas sobre o direito de resistência do súdito em relação à vontade do governante:
- A vontade do governante é sempre justa, portanto o súdito não deve resistir: absolutismo (Hobbes);
- A vontade do governante pode ser injusta, mas o súdito não deve resistir (não me lembro do nome do tarado que defendia essa teoria);
- A vontade do governante pode ser injusta, o súdito pode resistir, mas deve se submeter à punição (Kant);
- A vontade do governante pode ser injusta, o súdito pode resistir, e o direito a resistência é negativo (restauração dos direitos) (Locke);
- A vontade do governante pode ser injusta, o súdito pode resistir, e o direito a resistência é positivo (Rousseau);
Como Bobbio é um liberal, falta uma das teorias que pregam o direito de resistência:
- A vontade do governante pode ser injusta, o súdito pode resistir, e o súdito pode derrubar o governante (Jacobinos, Bolcheviques etc;)
Escolha a teoria que mais lhe agrada para aplicá-la ao nosso momento atual! Se lhe apetecer, justifique.
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ola boa tarde...eu estou a fazer um trabalho sobre o direito de resistencia..escolhi kant e s.tomas de aquino...gosto do tema, mas estou um pouco como que com imensas linhas soltas, ideias aqui e ali.. sinto que estou meia perdida.
ResponderExcluirporque nao sei onde prcurar sobre kant. e em que parte da sua obra ele fala sobre o direito de resistencia.
sera que me podia indicar?
Oi Susana,
ResponderExcluiro livro do Bobbio que referi acima é um bom começo para tratares do tema. A obra de Kant que trata especificamente de filosofia do direito é a Metafísica dos Costumes (não confundir com a Fundamentação da Metafísica dos Costumes)
Bom trabalho!